New Deal
A Comissão para a reforma da Fiscalidade Verde e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos deram o mote. O incumprimento face à Lei das Finanças Locais impulsionaram a rapidez com que o Cancioneiro Geral coligiu toda a produção poética palaciana, dos Paços do Concelho de Lisboa.
Refiro-me à «engenharia» na reformulação das taxas cobradas pela Câmara Municipal de Lisboa, constantes do seu orçamento para 2015 e da criação das novas taxas, designadamente a Municipal Turística.
As reformulações, integrações e substituições, seguem as orientações daquela Entidade Reguladora e as obrigações da Lei das Finanças Locais.
No entanto, ainda que se preveja uma redução de 57% a 64% em sede de tarifas sociais face ao tarifário comum, a verdade é que estas tarifas inseridas na «conta da água», irão sofrer aumentos com algum relevo, de acordo com o até agora divulgado.
Ora, se pensarmos na idade média dos habitantes da Cidade de Lisboa, não me parece que este seja o melhor caminho para atrair população mais jovem ou sequer para reter aquela que por cá estuda e vive, em comunhão de lar com familiares.
E é justamente neste vetor que, a prazo, se jogam a vitalidade económica, social e cultural das cidades e consequentemente dos países.
Basta observar as mudanças que nas últimas duas décadas ocorreram pelo mundo. Hoje, as «star-ups» já não estão em Silicon Valey, na Sorbonne em Paris ou em Roma: elas estão em Nova Iorque, S. Francisco, Berlin, Braga e continuam em Londres.
A inovação, a ciência e o empreendedorismo são cada vez mais urbanas. Os seus ninhos estão cada vez mais nas grandes e jovens urbes. Que querem estes «nossos poetas» para as nossas cidades e para o nosso País?
Em sentido contrário e ao invés dos comentários de alguns grupos de pressão, relacionados com a indústria hoteleira, penso que a ideia da nova taxa turística tem imenso mérito. Claro está, que esta afirmação considera que esses dinheiros suplementares (7 Milhões de euros em 2015 e 16M de euros em 2016, com a introdução desta taxa nas dormidas) sejam aplicados em equipamentos e em ações com efeito reprodutivo, potenciador de satisfação dos nossos visitantes, transformando-se assim num resultado efetivo na economia social e cultural da população.
Sendo justo, refira-se que a CML e outras como a do Porto, em conjunto com o Turismo de Portugal, muito têm feito no sentido de se dotar – até através do licenciamento de algumas novas atividades ou através da criação de novos espaços – de atrativos singulares e característicos, melhorando a satisfação de quem nos visita.
Os novos empreendimentos privados, por exemplo na área da restauração, hotelaria etc com elevados padrões de qualidade de serviço, têm contribuído com o demais, para o sucesso turístico das suas regiões.
Cidades como Amsterdão, Berlin, Barcelona, etc, também aplicam taxas da mesma natureza, aliás bem mais generosas que as agora previstas para Lisboa e não são cidades menos atrativas do ponto de vista turístico ou conotadas de mentalidade «medieval», por isso.
Lisboa não atrairá menos turistas porque no preço da uma dormida no hotel se incorpora um euro. Ao invés, bem aplicado, esse aparente esforço só beneficiará a promoção e o desenvolvimento turístico e dos serviços conexos da cidade e arredores.
Não fora os vários tipos de «Tuk-Tuk», scooters, etc – como meros exemplos de novas atividades nesta área – e muitos mais jovens qualificados e carregados de energia teriam emigrado de Lisboa ou do Porto nos últimos anos.
Mário Lopes
Atlas Seguros
