As operações de fiscalização rodoviária

As operações de fiscalização rodoviária, vulgarmente conhecidas por “operações STOP” são uma ferramenta operacional útil para a Polícia de Segurança Pública. Podem ser genericamente preventivas e dissuasoras, podem ser realizadas para conferir visibilidade ao dispositivo policial, podem ter objetivos específicos (como por exemplo fiscalizar determinado tipo de infrações ou intercetar uma viatura identificada que tenha sido roubada, furtada ou utilizada para criminalidade violenta e grave) e podem ser ainda inseridas num contexto de informação e sensibilização (como por exemplo fazemos recentemente com as regras inerentes à circulação em rotundas ou no âmbito dos velocípedes com a operação “Pedalar em Segurança”).

É certo que, para o cidadão que nunca foi “mandado parar”, para o condutor jovem ou para o recém encartado, estas operações revestem-se de alguma tensão pela novidade e pela presença policial ou pelo simples facto de ser intercetado sabendo que tem tudo em ordem e circula corretamente na via pública. Aqui resta-nos sublinhar que o principal pilar da Polícia de Segurança Pública é a prevenção e não a repressão ou a fiscalização intolerante. De facto, a PSP ao mandar parar uma viatura não conhece os seus ocupantes na maior parte das vezes e, mais importante, não sabe o que fizeram antes deste contacto na estrada entre a força policial e a sociedade civil.

É um momento que encerra algum risco para ambas as partes se não houver mútua compreensão e cooperação e temos aqui feito trabalho no contacto com as pessoas, na pedagogia, no trato social mas também tendo em conta as circunstâncias e objetivos da operação em causa. Quantas vezes nos chegam imagens dos Estados Unidos da América de ocorrências que se revestiam de normalidade ao início mas que acabam em atropelamentos, perseguições, uso da força e recurso a armas de fogo. Em Portugal, embora residuais, também já aconteceram.

Daí sublinharmos a importância de manter a cidadania, pois não é fácil também para o Polícia que fiscaliza (já para não falar da sua exposição física no asfalto a viaturas que o podem ferir/matar e sujeito às condições climatéricas do momento). Manter uma postura serena, anuir às solicitações das autoridades, evitar altercações e gestos bruscos, colaborar e compreender porque são importantes estas ações nas estradas são requisitos essenciais para os condutores e para nós.

João Moura
Chefe do Núcleo de Protocolo, Marketing e Assessoria Técnica do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas da PSP