Os combustíveis tradicionais e as alternativas
O automóvel desperta paixões e ódios. Foi assim que comecei o meu anterior artigo, e estendendo esta dicotomia, poderia dizer que o mesmo se passa entre os combustíveis tradicionais, gasolina e gasóleo, e as alternativas que vão emergindo, como são os casos dos biocombustíveis, dos Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL), do Gás Natural (GN) e da eletricidade. E são dois os principais argumentos que normalmente alimentam a discussão: o preço e as emissões de gases de efeito de estufa (GEE). Com a infeliz tradição muito portuguesa de os defensores de uma causa diabolizarem as alternativas às suas opções, mais do que defenderem os méritos das suas (será por isso que temos tanta dificuldade em criar uma sociedade assente na meritocracia?), os argumentos usados são muitas vezes enviesados e não permitem uma análise isenta quando se fazem comparações.
Comecemos pelo preço. Muitas vezes se realça o menor preço das alternativas sem referir que a principal causa é a carga fiscal, que não afeta equitativamente as várias opções. Os impostos representam cerca de 57% na gasolina e 47% no gasóleo. Os biocombustíveis têm o mesmo tratamento e, por isso, são na generalidade mais caros. Já os GPL e o GN beneficiam de um ISP mais reduzido e a eletricidade de um Imposto Especial de Consumo também mais reduzido. Se expurgássemos o efeito dos impostos, a tal vantagem competitiva seria fortemente reduzida ou mesmo eliminada. E a pergunta que se pode fazer é até quando o Estado poderá mante as taxas reduzidas, se a sua utilização atingir valores significativos que afetem materialmente a receita fiscal? A própria revisão da diretiva sobre a fiscalidade dos produtos energéticos aponta no sentido de haver equidade no tratamento dos vários produtos, quando utilizados com a mesma finalidade.
Falemos agora das emissões de GEE. Também aqui se limita muitas vezes a análise à parte do ciclo que corresponde à utilização da energia na viatura. Mas, para se ter uma ideia do impacto real, deveríamos contabilizar o total das emissões no ciclo completo, isto é, desde que a energia primária é extraída da natureza até à utilização da energia final. E aqui as comparações, além de mais significativas, conduzem a resultados por vezes surpreendentes. Há muito estudos que fazem essas comparações e não cabe aqui analisá-los em detalhe, mas se as emissões de GEE são muito semelhantes nos combustíveis de origem fóssil: gasolina, gasóleo, GPL e GN, já no caso dos biocombustíveis e da eletricidade estão fortemente dependentes da cadeia de abastecimento, podendo ser superiores às dos combustíveis fósseis ou francamente inferiores. Apenas como exemplo, no caso da eletricidade obtida a partir de uma central a carvão podemos ter valores superiores, enquanto se for obtida a partir de fontes renováveis, será certamente muito inferior. O mesmo se passa com os biocombustíveis e daí toda a discussão em torno da sua utilização, particularmente os de 1ª geração.
Termino dizendo que os combustíveis fósseis vão continuar por muitas décadas a dominar o setor dos transportes, não só pelo tempo que leva a que as alternativas fiáveis e economicamente competitivas se imponham, mas também pelos seus próprios méritos. Destes destaco apenas dois: o seu conteúdo energético e consequente autonomia dos veículos, e a sua maneabilidade à temperatura e pressão ambiente sem a necessidade de depósitos pressurizados e / ou refrigerados. Deixemos pois, que as várias alternativas se desenvolvam com base nos seus méritos próprios e não à boleia de decisões políticas que muitas vezes minam a competitividade da economia e nem sequer levam aos benefícios apregoados.
António Comprido
Secretário-geraal da APETRO
