No bom caminho?
Em 2013, mais de 55% das vítimas mortais em acidentes rodoviários em Portugal, resultaram de acidentes verificados dentro das localidades. Na União Europeia, esta percentagem só é ultrapassada pela Roménia, e a média entre todos os países é de “apenas” 38%.
Estes dados são ainda mais preocupantes porque se verifica uma tendência de aumento percentual, quando se devia verificar o contrário.
No Plano Nacional de Prevenção Rodoviária (PNPR), aprovado em Conselho de Ministros em 2003, estava previsto, entre outras actividades, diversas acções destinadas à melhoria das infraestruturas nas áreas urbanas, nomeadamente “Elaboração de normas técnicas para concepção e traçado de vias em área urbana, em função dos níveis de hierarquização”, “Lançamento de um programade intervenção em travessias urbanas, com prioridade para as zonas de maior risco, incluindo a elaboração de normas para uniformização das medidas de acalmia de tráfego e a definição de critérios técnicos de avaliação da adequação doslimites develocidade locais, da necessidade de medidas de acalmia de tráfego e da necessidadede eventual construçãodevariantes”, “Lançamento de umprograma de definição e identificação de Zonas de Acumulação de Acidentes emáreas urbanas consolidadas” e “Lançamento de um programa de gestão de caminhos pedonais, mediante a adaptação do manual existente para utilização como norma técnica e a formação na utilização dessas normas.”
Infelizmente, o dito plano foi substituído por um outro, a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR), que incluía, e muito bem o Objectivo Operacional 11 – Melhoria do Ambiente Rodoviário em Meio Urbano. No entanto, a descrição de tal objectivo foi limitada a “requalificação dos espaços públicos urbanos, visando assegurar condições de segurança para a circulação de peões e ciclistas através, designadamente, da redução da velocidade de circulaçãoem zonas críticas” e todos as intervenções prioritárias que estavam claras no PNPR desapareceram e foram substituídos por um conjunto vago de acções, que tiveram como consequência que se perdeu tempo precioso para actuar com qualidade e rigor.
Chegou o tempo de rever a ENSR, e felizmente o grupo de trabalho encarregado de dar corpo ao novo “Objectivo Operacional 5 – Melhoria do ambiente rodoviário em meio urbano e requalificação do espaço público”, gerido e muito bem pela Arq. Isabel Seabra, do IMT, após muitas e muito proveitosas discussões empenhadas pelos diversos participantes, estabeleceu de novo um conjunto muito importante de acções, onde praticamente todas as que tinham sido definidas no PNPR e desaparecidas na ENSR, voltam a aparecer. Perderam-se vários anos, mas espero muito firmemente que desta feita, as acções propostas e já aprovadas em Conselho de Ministros sejam mesmo concretizadas. Se assim for, estou mesmo convencido que se vai finalmente começar a inverter a situação vergonhosa que representa a taxa de sinistralidade e mortalidade rodoviária em Portugal no interior das localidades.
José Miguel Trigoso
Presidente do Conselho de Direcção da PRP
