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Comissão Europeia acusa BMW, Daimler e VW de concertação

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Comissão Europeia acusa BMW, Daimler e VW de concertação

Antevêem-se pesadas as multas, que podem ir até 10% dos seus lucros globais, a aplicar pela Comissão Europeia (CE) aos grupos BMW, Daimler e VW, na sequência da acusação de concertação formulada pelas autoridades europeias da concorrência a estes fabricantes germânicos. O caso remonta ao período 2006-2014, começou a ser investigado há cerca de dois anos e aponta para um conluio entre os três construtores, no sentido de não lançar no mercado tecnologia que tornaria menos poluentes os motores dos veículos por si produzidos, assim colocando, também, um travão à inovação.

Pese embora a CE não tenha especificado por que motivos as três empresas pretenderam evitar a chegada ao mercado dessas soluções, é sabido que tais sistemas acarretam, por norma, custos para os fabricantes e para os consumidores que tendem a tornar menos rentáveis, e comercialmente menos competitivos, os produtos em que estes estejam instalados. Pelo contrário, e naquele que é já considerado como o mais recente escândalo relacionado com o ambiente a atingir a indústria automóvel, a CE refere que a alegada concertação foi definida em reuniões técnicas em que participaram representantes da BMW, Daimler, VW, Audi e Porsche – algo que pode ter constituído uma violação das normas da concorrência da União Europeia, e negado aos consumidores a oportunidade de adquirir automóveis com a mais recente tecnologia então disponível (nomeadamente dispositivos de redução selectiva, para reduzir as emissões de óxidos de azoto dos motores Diesel, e filtros de partículas para motores a gasolina).

A CE faz ainda saber que este caso não está relacionado com outras investigações, já concluídas ou em curso, relativas à utilização de dispositivos ilegais para perverter testes de emissões e a possíveis violações de normas ambientais. Por seu turno, enquanto que o Grupo VW afirma que irá analisar em detalhe as acusações antes de se pronunciar sobre o tema, a BMW admite a forte probabilidade de o processo resultar numa sanção pecuniária significativa (o que levou o conglomerado bávaro a aprovisionar, desde já, mais de mil milhões de euros para o efeito nas suas contas), ao passo que a Daimler reiterou que espera não ser multada por ter sido quem forneceu às autoridades as informações que espoletaram o processo.

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zyrgon