Novos objectivos da UE para emissões e sustentabilidade energética
A União Europeia acaba de aprovar, a 23 e 24 de Outubro de 2014, o pacote energético e climático até 2030, que estabelece um corte de pelo menos 40% das emissões de gases de efeito de estufa (GEE), em relação aos níveis de 1990.
Subir para 27% da energia consumida a energia proveniente de fontes renováveis e aumentar a eficiência energética em pelo menos 27% (não vinculativos) são outras duas metas fixadas na cimeira, da qual resultam as novas metas europeias relativas à política climática e energética na UE até 2030.
Estes objectivos ficam aquém dos esperados pelas organizações não governamentais de ambiente, que defendem que para enfrentar as alterações climáticas e a dependência energética será necessária a adoção de três metas mais ambiciosas, coerentes e vinculativas até 2030: pelo menos 55% de redução de emissão de GEE, 40% de eficiência energética e 45% de energias renováveis. Os especialistas europeus em clima insistem que é necessário reduzir as emissões de gases em 80% até 2050. Contudo os objetivos traçados esta semana vinculam um caminho claro focado na descarbonização do planeta e na aposta numa maior sustentabilidade energética para futuro, mais verde e mais eficiente.
O acordos estabelecidos incluem ainda a construção de um verdadeiro mercado internacional de energia, mais aberto e mais funcional. O Conselho Europeu salientou a importância fundamental de um mercado europeu da energia em pleno funcionamento e conectado, salientando que todos os esforços devem ser mobilizados para alcançar um objectivo mínimo de 10% de interligação eléctrica.
Portugal entrou para o encontro com a ameaça de bloquear o pacote do clima e energia, caso não fosse aprovada pelos Estados-membros um objectivo para interligações na rede eléctrica, que possibilitem ao país exportar energia renovável para o resto da Europa de forma significativa.
As exigências do Governo português foram satisfeitas pelos outros Estados-membros, que aceitaram desenvolver o mercado de transferência de energia entre países, estabelecendo uma meta de 15% para as interligações energéticas.
A Europa é responsável por um décimo das emissões de gases com efeito de estufa do mundo e cumpriu já a meta estabelecida para 2020, de reduzir as suas emissões em 20%, levando a crer que atingir os 40% propostos até 2030 seja perfeitamente exequível.
Parece-me fundamental que Portugal aposte definitivamente e tire proveito destas novas diretivas, já que num país com tanto sol e com vento abundante, além de outras fontes de energia, o futuro energético poderá ser promissor, bastando um enquadramento legislativo adequado para que Portugal possa facilmente reduzir a sua dependência energética, reduzir a pegada de carbono, reduzir os custos da energia e reduzir o deficit energético.
Acredito mesmo que poderemos ser um país exportador de energia, desde que não só aumentemos a nossa cota de produção renovável, mas também alteremos os nossos hábitos energéticos, como reduzir a utilização de combustíveis fosseis e definitivamente integrar as energias renováveis nos transportes, privados e públicos.
Tudo está preparado para que assim seja.
José Henriques
MAGNUM CAP
