Os Roubos de Viaturas
O nosso Código Penal não prevê nos seus artigos a figura do “assalto”, termo normalmente utilizado na subtração de bens. Prevê o furto (que implica astúcia, oportunidade e sem confronto) e o roubo (que implica violência, confronto e coação física). Neste capítulo do roubo surgiu há cerca de 10 anos em Portugal um fenómeno preocupante associado à criminalidade violenta e grave: os roubos de viaturas, termo mediatizado por carjacking.
Causou bastante alarme social. Os criminosos agiam, assim, de forma concertada e estratégica utilizando armas de fogo e violência (daí este crime surgir invariavelmente associado à criminalidade violenta e grave), esperando pela vítima e atuando de forma rápida e eficaz, deixando-a sem resposta. Agiam normalmente contra homens isolados acima dos 45 anos de idade, em locais isolados e ermos, com pouca iluminação e longe de olhares e da videovigilância ou aproveitando uma qualquer distração da vítima. Um crime traumático para as vítimas, cuja viatura via subtraída e usada para outros roubos numa alucinante escalada de violência.
Toda a criminalidade envolvendo os bens pessoais é preocupante e causa alarme. A PSP viu este crime atingir o seu auge em 2008/2009, altura em que criou as Equipas de Prevenção e Reação Imediata (potentes motociclos para meio urbano) e adotou uma série de medidas preventivas de combate a este fenómeno, quer na visibilidade policial nas ruas quer na sensibilização. Os números falam por si: em 2008/2009 registávamos cerca de 370 roubos de viaturas por ano, em 2012 registámos 212 e em 2013 foram 139, tendência esta que se mantém em decréscimo em 2014. Lisboa, Porto e Setúbal registavam os números mais preocupantes no passado.
As viaturas são meios úteis de deslocação do ponto A para o ponto B nas complexas sociedade modernas, mas nas mãos erradas podem ser uma preocupação para a segurança pública, pelo que os conselhos da PSP passam por: não estacionar a viatura em locais isolados, dentro do possível estimular a visão periférica (principalmente de noite e em locais pouco iluminados), em caso de roubo não oferecer resistência, em caso de suspeita ou seguimento alertar de imediato via 112 (número europeu de emergência) e memorizar as características dos assaltantes.
Na área da PSP este fenómeno está controlado se compararmos com anos antecedentes, mas como as “cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém” aproveitamos todas as oportunidades para alertar, refletir, sensibilizar para este parâmetro da criminalidade violenta e grave em meio urbano”.
João Moura
Chefe do Núcleo de Protocolo, Marketing e Assessoria Técnica do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas da PS
