Os tratores agrícolas e a segurança rodoviária
É sabido que a segurança rodoviária constitui uma verdadeira preocupação quer por parte do Estado, quer por parte da sociedade civil, sendo que a correlação existente entre segurança rodoviária, atividade económica e o mundo do trabalho é muito estreita. Por esta razão e considerando o número de vítimas mortais fruto do drama associado à sinistralidade rodoviária, deverá, em nosso entender, ser expectável que a sinistralidade ocupacional seja considerada como uma prioridade do Estado, devidamente enquadrada nas políticas laborais, nomeadamente pelos empregadores, trabalhadores, sindicatos, associações, autoridades reguladoras e fiscalizadoras. As políticas de segurança rodoviária no meio laboral deverão ser verdadeiramente integradas por forma a reduzirem significativamente esta tragédia em vidas humanas, com inegáveis custos sociais e económicos para o nosso país.
No caso específico dos tratores agrícolas, as principais vítimas são os próprios tratoristas, que em comparação com os condutores de veículos ligeiros, veem a probabilidade de morte ser aumentada em pelo menos 8 vezes. Na realidade, dois em cada três capotamentos de trator são “mortais” e 70 por cento das vítimas resultam deste tipo de acidente, em grande parte devido à inexistência ou não utilização do chamado “arco de Santo António”. Refira-se a este propósito que as estruturas de proteção são obrigatórias nos tratores matriculados após 1 de janeiro de 1994. A resolução da Assembleia da República n.º 139/2010 relativa à redução da sinistralidade do veículo trator e dos acidentes mortais ocorridos em meio rural, recomendou ao Governo de então um conjunto de medidas e ações, sendo que, as campanhas de alerta e sensibilização foram as que a ANSR, como entidade estatal com responsabilidade em matéria de segurança rodoviária, logo se prontificou a desenvolver.
Neste contexto, a partir de 2011 foram desenvolvidas uma série de campanhas específicas para tratoristas, as quais tiveram como objetivo proceder a uma forte sensibilização junto desta população alvo, tendo-se recorrido aos mais variados meios de comunicação (televisão, rádio, folhetos, etc.) e também a parcerias com entidades públicas e privadas, nomeadamente, Autoridade para as Condições no Trabalho, associações agrícolas e entidades ligadas a operações de socorros e salvamento — bombeiros voluntários e Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). A divulgação dos folhetos contou também com o apoio das mais variadas autarquias locais (juntas de freguesia e câmaras municipais) e também das próprias paróquias rurais.
A ANSR no desenvolvimento dos folhetos teve como preocupação acrescida a componente pedagógica, incluindo para tal um conjunto de boas e más práticas recorrendo a imagens ilustradas por um reputado cartoonista e assim tornar mais clara a mensagem junto dos utilizadores dos tratores agrícolas, promovendo a alteração de comportamentos de risco ainda muito enraizados na sociedade portuguesa.
Diogo Júdice
ANSR
