Reforma fiscal poderá criar novo imposto de combustível
A criação de um novo imposto sobre o combustível, o regresso do apoio ao abate, o estímulo de aquisição de automóveis elétricos e a implementação de apoios a quem utiliza transportes alternativos ou públicos são os pontos-chave do relatório entregue ontem pela Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde. As propostas são consideradas como um anteprojeto para a reforma da fiscalidade e que, se avançar, promete voltar a aumentar os preços dos combustíveis.
De acordo com o relatório da Comissão, uma das alterações propostas passa pela introdução de um novo imposto sobre o combustível, o qual deverá aumentar o custo do gásoleo em 1,12% e o da gasolina em 0,96%. Tratam-se, no entanto, de valores que poderão ser revistos – em alta – até à entrada em vigor da legislação deste novo imposto caso as emissões de carbono passem a ser taxadas de forma ainda mais dura, conforme está indiciado no relatório. De acordo com informações obtidas pela agência Lusa, está em causa a criação de “uma componente calculada com base nos fatores de emissão daquele gás e tendo em conta o valor definido pelo legislador para a sua tonelada», levando a crer que estão na calha mexidas para a taxação sobre a tonelada de carbono.
As reações não se fizeram tardar por parte de vários “operadores” do setor, com as reações mais duras a pertencerem a Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Club Portugal. O dirigente afirma em declarações à Lusa que as alterações propostas no relatório da Comissão não são “qualquer espécie de reforma”, mas “apenas a criação de mais um imposto encapotado”, acusando a mesma entidade de ter criado medidas desajustadas do panorama dos transportes portugueses: segundo Barbosa, as propostas são surrealistas e feitas por pessoas “que vivem dentro de bunkers”.
