Rússia proíbe condução a pessoas com “orientações sexuais diferentes”
Numa medida que promete fazer correr muita tinta, a Rússia decretou a proibição de condução por parte de homossexuais, bissexuais e qualquer outra pessoa que, de acordo com uma lei recém-publicada naquele país, padeça de “desordens de preferências sexuais”.
De acordo com a Radio Free Europe, o decreto-lei foi assinado pelo primeiro-ministro russo, Dmitry Medvedev, a 29 de Dezembro e publicado dia 4 de Janeiro, baseando a capacidade de condução de acordo com a orientação ou identidade sexual. No decreto são descritas uma série de condições médicas que desabilitam os condutores a assumir o volante, incluindo diversas condições físicas.
Inclui ainda aquilo que a Organização Mundial de Saúde (OMS) identifica como “desordens de identidade de género” e “desordens de preferência sexual”, o que inclui “transsexuais”, “desejo de viver e de ser aceite como membro do sexo oposto” e também a “utilização de roupa do sexo oposto de forma a experimentar temporariamente a pertença ao sexo oposto”.
Citada por aquele órgão de comunicação, Maria Bast, advogada da Associação de Advogados Russos para os Direitos Humanos, apelidou a lei de “imoral” e “discrimatória”, adiantando ainda que vai pedir a clarificação da mesma na comissão dos direitos humanos do Kremlin e no Tribunal Constitucional Russo.
Outras características que impedem os russos de conduzir envolvem “sadomasoquismo”, “fetichismo”, “voyeurismo”, “exibicionismo” e “pedofilia”. O objectivo do governo russo é tentar acabar com as mortes nas estradas, culpabilizando aquela franja dos condutores pelas fatalidades nas estradas.
Mas não são apenas de cariz sexual os factores de inibição de condução: também pessoas diagnosticadas com problemas de jogo, piromaníacos e cleptomaníacos vão ser impedidos de conduzir. Desconhece-se a forma como as autoridades vão vigiar e controlar os condutores nas estradas.
Por outro lado, os legisladores europeus já pediram à Organização Mundial de Saúde que deixe de classificar os transsexuais como doentes mentais, tendo em vista a revisão iminente da Classificação Internacional de Doenças, o guia de referência para a descrição dos problemas listados pelas autoridades russas como impeditivos para a condução. A homossexualidade deixou de constar nessa classificação da OMS em 1990, mas as associações dos direitos humanos e de igualdade de géneros esperam a retirada das restantes características de orientações sexuais do leque de desordens físicas ou mentais.
