Vem a propósito tal tema, perante alguma discussão pública surgida nos últimos tempos pondo-se a tónica no que vulgarmente se chama de “caça à multa”.

Existe um pressuposto incontornável que importa aqui trazer, nestas linhas prévias, para que possamos enquadrar o uso de instrumentos de controlo de velocidade no nosso país. De facto, e dizem-nos os dados colhidos do registo da sinistralidade, que a velocidade excessiva está na origem de sinistros graves com consequências trágicas. Como é igualmente um facto, a exigência da própria Comissão Europeia para que os Estados Membros tudo façam para combater os efeitos nefastos dos acidentes que ocorrem nas estradas europeias, [...]

Vem a propósito tal tema porque na passada semana foi notícia em alguns órgãos de comunicação social a par de um congresso realizado em Lisboa, precisamente, sobre esta questão.

Assim, quer pela atualidade, quer pela indiscutível importância e acuidade do tema, propus-me fazer uma abordagem simples e tão clara quanto possível, evidenciando uma das múltiplas perspetivas de aproximação a esta matéria.

Temos por certo que o sistema rodoviário é complexo e cada vez mais dinâmico, composto por atores de diferente massa e fragilidade. Neste sentido, com a última alteração ao Código da Estrada, deu-se ênfase ao conceito de “utilizador vulnerável” integrando, também, os [...]