Quando se fala de fiscalidade verde, automaticamente vem-nos à memoria os tão falados sacos de plástico! Não sei se de forma propositada ou não, a verdade é que o processo de comunicação, reduziu um conjunto de medidas a uma simples questão. De facto, o documento detalha como em nenhuma outra questão, que cada português gasta em média, por ano, 466 sacos de plástico, mas não detalha quantos litros de combustível e quantas toneladas de CO2 cada português gasta e emite por ano, ou outras questões igualmente importantes.

Não quero questionar aqui se a reforma da fiscalidade verde satisfaz ou não, o conjunto de medidas e diretivas que deverão ser implementadas a curto prazo, no [...]

Com a devida vénia ao autor da célebre frase “brutal aumento de impostos”, venho agora recuperá-la com a “quente” discussão à volta do previsível aumento dos combustíveis rodoviários, a concretizarem-se todas as medidas preconizadas quer na proposta de Lei do OE para 2015, quer na Reforma da Fiscalidade Verde, quer nas metas de incorporação de biocombustíveis que resultam da aplicação do DL 117/2010.

A questão que coloco é se este conjugar de impactos foi deliberadamente programado ou se simplesmente aconteceu, de forma aleatória.

Se foi devidamente programado, parece-me que não foram exaustivamente analisados os impactos que estes aumentos terão, quer no orçamento das [...]

No passado dia 16 de setembro, a Comissão para a reforma da fiscalidade verde apresentou publicamente o conjunto de propostas e de recomendações ao governo nesta matéria. 17 propostas destinam-se à área dos transportes e uma delas na área da energia (a tributação do carbono) afeta também o sector na medida em que se aplica sobre os combustíveis rodoviários.

Na área dos transportes rodoviários, algumas afetando diretamente o automóvel, a medida geradora de maiores receitas é a tributação do carbono que se refletirá numa tributação dos combustíveis em função da presença deste composto – 33 milhões de euros/ano. a parte de outra que no fundo atualizará a ponderação já feita. Uma [...]