Entre os diferentes poluentes, um dos que tem maiores consequências para a saúde pública são as partículas, quer as chamadas partículas inaláveis (PM10), ou seja todas aquelas que têm um diâmetro inferior a 10 mm, quer as chamadas partículas finas (PM2,5), a fração de partículas com diâmetro inferior a 2,5 mm, que por ser mais pequena chega até aos pulmões e entra mais facilmente no nosso organismo, representando um maior perigo.

As partículas mais finas podem transportar substâncias tóxicas (sulfatos, nitratos, metais pesados e hidrocarbonetos) para as vias respiratórias atingindo os alvéolos pulmonares, provocando dificuldades respiratórias e por vezes danos permanentes. Em [...]

Nos centros urbanos em Portugal, a qualidade do ar tem vido a melhorar. Por exemplo, em Lisboa, nos anos de 2013 e 2014, já não se verificaram ultrapassagens aos valores-limite fixado relacionados com as partículas inaláveis (PM10). Porém, um outro poluente, o dióxido de azoto, apesar das suas concentrações terem vindo a diminuir, continuam acima da média anual permitida em locais como a Avenida da Liberdade em Lisboa. Nos locais onde os elevados níveis se verificam, não existem quaisquer dúvidas que a principal responsabilidade cabe ao tráfego rodoviário.

Vale a pena perceber donde vêm estas emissões – o combustível (gasóleo ou gasolina) têm azoto na sua constituição. Por [...]

Motivado pelas questões e declarações que tenho lido ou ouvido na comunicação social sobre a Zona de Emissões Reduzidas em Lisboa, penso que vale a pena investir na melhoria da literacia no que à poluição automóvel diz respeito.

Falemos hoje do famoso dióxido de carbono (CO2). Trata-se do principal gás responsável pelo agravamento do efeito de estufa e principal causa das alterações climáticas. No que respeita ao dióxido de carbono, há aquele que faz parte do ciclo de carbono de curto prazo e que está associado ao funcionamento dos sistemas biológicos (também chamado de carbono biogénico) e que não representa qualquer problema – se pensarmos, nós ao respirarmos emitimos CO2 e [...]

O Código da Estrada, Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro tem uma Secção (a 11ª) dedicada à poluição que vale a pena olhar com maior cuidado. São dois artigos (79º e 80º), um relativo à poluição do solo e do ar e outro relativo à poluição sonora. Comecemos pelo artigo 79º:

Artigo 79.º (Poluição do solo e do ar)

1 – É proibido o trânsito de veículos a motor que emitam fumos ou gases em quantidade superior à fixada em regulamento ou que derramem óleo ou quaisquer outras substâncias.

2 – É proibido ao condutor e passageiros atirar quaisquer objetos para o exterior do veículo.

3 – Quem infringir o disposto no n.º 1 é sancionado com coima de € [...]