O sistema de circulação rodoviária é uma complexa teia de elementos que visam facilitar a circulação e a mobilidade dos utentes das vias. Termos como “faixa de rodagem”, “via de trânsito” ou “berma” estão tipificados no Código da Estrada, daí a sua importância por terem “força de lei”.

De entre os diversos elementos que constituem o sistema de circulação rodoviária há um que assume especial importância: as rotundas. Portugal, muitas vezes na gíria popular apelidado de “o país das rotundas”, aparenta ter neste elemento circular a solução para todos os problemas de trânsito e circulação nas estradas.

No entanto as rotundas, por si só, estão longe de serem uma solução se [...]

As operações de fiscalização rodoviária, vulgarmente conhecidas por “operações STOP” são uma ferramenta operacional útil para a Polícia de Segurança Pública. Podem ser genericamente preventivas e dissuasoras, podem ser realizadas para conferir visibilidade ao dispositivo policial, podem ter objetivos específicos (como por exemplo fiscalizar determinado tipo de infrações ou intercetar uma viatura identificada que tenha sido roubada, furtada ou utilizada para criminalidade violenta e grave) e podem ser ainda inseridas num contexto de informação e sensibilização (como por exemplo fazemos recentemente com as regras inerentes à circulação em rotundas ou no âmbito dos velocípedes com a [...]

Há fenómenos criminais intimamente ligados aos grandes centros urbanos. A Polícia de Segurança Pública (PSP) sendo a força de segurança que se encontra maioritariamente nas grandes metrópoles de Portugal, tem a seu cargo a grande fatia da população portuguesa e, à boleia, alguns fenómenos de crime urbano. Um destes fenómenos mais falados nos últimos anos prende-se com as denominadas corridas ilegais, o termo mediatizado street racing (à semelhança do estrangeirismo carjacking para designar o roubo de viaturas).

O street racing consiste em levar a cabo corridas ilegais, ultrapassando os limites de velocidade legalmente estabelecidos e muitas vezes gerando negócio e lucro [...]

Não só pelas alterações ao Código da Estrada (CE) em matéria de circulação de velocípedes/ciclistas mas também para voltar a abordar este tema que se encontra na ordem do dia, pela novidade que significa esta nova “presença” das bicicletas no asfalto e os direitos que adquiriram e tentar fazer um balanço/reflexão desde as alterações ao CE.

Apesar do aumento do número de acidentes nos últimos anos, registamos um decréscimo das vítimas mortais. Em 2012 cerca de 490 acidentes envolvendo velocípedes (1 vítima mortal), em 2013 cerca de 755 acidentes (5 vítimas mortais) e em 2014 cerca de 765 acidentes (2 vítimas mortais). Os feridos graves andam na casa das duas a três [...]