Na última edição, o meu colega Diogo Júdice abordou a questão da segurança passiva dos veículos, deixando a promessa de, em breve, escrever sobre a segurança ativa. Sendo aqueles temas especialmente importantes, proponho-me hoje abordar uma outra questão que não é despicienda, face ao panorama económico que hoje se vive: refiro-me aos combustíveis rodoviários.
Não vou dissertar nem sobre a evolução e a formulação dos preços das gasolinas e dos gasóleos, nem sobre o peso relativo que estes custos ocupam na economia das empresas e das famílias.
Atualmente, é comummente aceite pela comunidade científica que as reservas de petróleo são finitas e, face aos níveis de procura [...]
Já estamos em setembro. Para muitos, tal significa o final das merecidas férias e o regresso às rotinas quotidianas do resto do ano. Parte dessas rotinas, para quem está ou tem filhos em idade escolar, consiste no regresso às aulas.
Com o início do ano letivo, aumenta o fluxo de crianças em circulação no ambiente rodoviário, o que significa também uma maior exposição ao risco daqueles que integram o conceito de utilizadores vulneráveis, devido a fatores como a sua inexperiência, pouca noção dos perigos e fragilidade física.
O meu artigo de hoje pretende alertar para os perigos inerentes às crianças com idades até 14 anos, mas também informar sobre os cuidados a ter para [...]
No meu artigo de março último, abordei as recentes alterações ao Código da Estrada (CE), tendo-me proposto escrever em breve um outro artigo com a sequência e incidências que têm caracterizado a vida do CE em Portugal.
Promessa feita, promessa cumprida: hoje pretendo dar uma visão daquela que tem sido a história da legislação rodoviária no nosso país, destacando algumas das suas principais medidas.
Como já havia dito no meu último artigo, não se pode considerar a Lei n.o 72/2013, de 3 de setembro, como um novo CE, mas sim a décima terceira alteração ao mesmo, o qual data de 1994.
O início desta viagem leva-nos ao século XX, mais concretamente a 1901(1) e 1911(2), [...]
No passado dia 1 de janeiro entraram em vigor as alterações ao Código da Estrada (CE). Contrariamente ao que se leu e ouviu em algumas ocasiões, não se trata de um novo Código, mas sim da décima terceira alteração ao mesmo, o qual data de 1994. Aliás, sobre a evolução do CE, proponho-me escrever em breve um outro artigo com a sequência e incidências que têm caracterizado a vida do Código da Estrada em Portugal.
Por ora, fiquemo-nos pelas mais recentes alterações ao Código, as quais visaram sanar algumas normas declaradas inconstitucionais, bem como aperfeiçoar algumas regras de trânsito e ainda simplificar o regime processual das contraordenações rodoviárias.
Não [...]