Utilizadores vulneráveis

Hoje trago este tema porque o mesmo comporta preocupações acrescidas junto de quem tem por missão reduzir os índices de sinistralidade, afinal um desígnio estratégico de toda a sociedade.

A última alteração ao código de Estrada, e que vigora desde janeiro deste ano, trouxe duas importantes novas definições: a de utilizador vulnerável e a de zona de coexistência. Tratemos hoje da primeira.

Integrados neste novo conceito de utilizador vulnerável, que encontra agora previsão legal, estão os ciclistas. A um catálogo de direitos que agora se lhes atribuem corresponde, claro, outros tantos deveres. Se é verdade que agora podem utilizar as vias rodoviárias em paridade com os restantes elementos, como sejam os veículos ligeiros e pesados, também é verdade que devem cumprir as mais elementares regras legalmente estabelecidas como, por exemplo, parar no “sinal vermelho. Uma consciência sobre os direitos dados sem igual consciência sobre os deveres inerentes pode culminar, talvez, num revés quanto às boas intenções que estiveram na origem desta alteração legislativa.

Como sabemos, a sinistralidade dentro das localidades tem ainda uma expressão significativa e preocupante no nosso país, razão porque quaisquer campanhas de sensibilização que se façam serão sempre bem vindas, sobretudo as que se dirigam aos ciclistas e, naturalmente, aos outros condutores.

Desde logo porque as regras de prioridade mereceram a necessária adaptação e, agora, nem sempre os veículos ligeiros e pesados tem prioridade sobre os velocípedes. Depois porque na passagem pelos cilcistas há que deixar uma distancia lateral de, pelo menos, 1,50m e, por fim, porque existem agora passagens exclusivas para ciclistas nas quais possuem a prioridade que agora já damos aos peões.

Entre os utilizadores da bicicleta desde logo se fez ouvir que agora já podem circular a par, uma aspiração já antiga e que agora vem contemplada. No entanto a mesma norma clarifica que quando haja pouca visibilidade ou trânsito intenso deve se continuar a circular em fila.

Estamos pois perante um sistema que comporta utilizadores de diferente tamanho, estrutura e vulnerabilidade, com uma clara desvantagem para peões e utilizadores de bicicletas. Idealmente deveria haver um espaço próprio para cada um dos elementos do ambiente rodoviário, as faixas de rodagem, as ciclo vias e passeios de dimensão adequada para os peões. Cremos que o futuro nos trará um incremento da construção de ciclovias, tarefa que caberá às autarquias e para quem remetemos este veemente apelo, já que tais estruturas podem resultar em mais segurança rodoviária neste ambiente.

Num momento em que é feita uma clara aposta no uso de transportes mais ecológicos, suaves e sustentáveis e a uma devolução das cidades aos peões e aos utilizadores de bicicleta, é importante que não se transforme tal evolução num aumento da sinistralidade junto destes utilizadores. Depende de todos nós a redução da sinistralidade rodoviária, esta é uma verdade insofismável.